NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUD [...]

REVOGAR A PORTARIA PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 097, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE CONCEDE 01 (UMA) E ½ (MEIA) DIÁRIA AO SR. ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, SECRETÁRIO [...]

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. MARIA SILVA DA LUZ, MATRÍCULA N° 000277-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADA NA ESTRUT [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. ALINIC CARROLINO NUNES, CONSELHEIRA TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. WELLINGTON ABREU MIRANDA, CONSELHEIRO TUTELAR, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISAND [...]

CONCEDER DIÁRIA, A SRA. GLICILENE EVARISTO DA SILVA, NUTRICIONISTA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO P [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ [...]

ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT [...]

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O BI� [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.