DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON MELO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre licença-prêmio do servidor MANOEL HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA KAMILA DA SILVA QUIRINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMGA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PRIMEIRA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.

INSTITUI A SUBCOMISSÃO VINCULADA ÀS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO, PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM), NO [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA SABADINI, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA [...]