FACULTAR O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 2 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA).

Dispõe sobre licença-prêmio do servidora Clivia Sena do Vale.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. ANTÔNIA APARECIDA GOMES CAROLINO, MATRÍCULA N° 000319-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE CONSERVAÇÃO, [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. LUCAS RODRIGUES PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, V [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. DANIEL UCHOA DE CASTRO, ASSESSOR TÉCNICO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO PA [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 28 A [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ [...]

ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

REGULAMENTA A LEI Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA MAIA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO I, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 102, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ [...]